Edital do Curso de Especialização em Gestão Escolar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Fundação Instituída nos termos da Lei 5.152 de 21/10/1966 – São Luís – Maranhão
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR (MODALIDADE A DISTÂNCIA)
(Aprovado pela Resolução Nº. 595 – CONSEPE de 24 de março de 2008)
EDITAL PPPG Nº. 15/2008
A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO comunica aos interessados a abertura de inscrições do processo seletivo para ingresso no Curso de Especialização em Gestão Escolar, modalidade Educação a Distância, em conformidade com os procedimentos, requisitos, períodos, locais e horários abaixo discriminados:

I – NATUREZA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

1.1 O Curso objetiva formar em nível de especialização gestores educacionais das escolas públicas da Educação Básica, com base nos princípios de gestão democrática e do direito à Educação Básica com qualidade social.

1.2 O Curso será desenvolvido na modalidade Educação a Distância, utilizando-se da mídia Internet, mas, também, incluirá momentos presenciais nos Pólos Tecnológicos definidos no item 2.1.

1.3 O Curso integra o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica/SEB/MEC, ampara-se no Decreto nº 6.094/2007 que instituiu o Compromisso de Todos pela Educação, tem o financiamento do FNDE/MEC e a participação da Secretaria de Estado de Educação (MA) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

1.4 O Curso compreende uma estrutura curricular com os seguintes eixos: Introdução ao Curso e ao Ambiente Virtual (40h), Fundamentos do Direito à Educação (60h), Políticas e Gestão na Educação (60h), Planejamento e Práticas da Gestão Escolar (60h), Tópicos Especiais (30h), Oficinas Tecnológicas (30h) e Projeto Vivencial (120h), incluindo exigência de trabalho de conclusão de curso (texto monográfico).

II - NÚMERO DE VAGAS:
2.1 – Serão ofertadas 400 vagas no curso para dirigentes escolares (diretor e diretor adjunto), em conformidade com as metas e critérios estabelecidos pelo MEC, sendo distribuídas por Pólos Tecnológicos (locais de realização dos momentos presenciais) da seguinte forma:

a) - Pólo Tecnológico do Campus I/ UFMA (São Luís) – 80 vagas;
b) – Pólo Tecnológico do Campus II/ UFMA ( Imperatriz) – 40 vagas;
c) – Pólo Tecnológico do Campus IV/UFMA (Chapadinha) - 40 vagas;
d) – Pólo Tecnológico do Campus V da UFMA (Pinheiro) – 40 vagas;
e) - Pólo Tecnológico do município de Barra do Corda – 40 vagas;
f) – Pólo Tecnológico do Campus VII da UFMA (Codó) – 40 vagas;
g) – Pólo Tecnológico do município de Santa Inês – 40 vagas;
h) – Pólo Tecnológico de Balsas – 40 vagas;
i) - Pólo Tecnológico do município de Porto Franco – 40 vagas.

2.2 – Em cada turma de 40 alunos, haverá um acréscimo de cinco vagas adicionais específicas, destinadas à formação continuada de docentes e técnico-administrativos da educação da UFMA ou técnicos educacionais em exercícios nas Secretarias de Educação, relacionados ao município-sede do Pólo Tecnológico, totalizando 50 vagas nas dez turmas.
2.3 – As cinco vagas adicionais por turma terão a seguinte distribuição: 2 para a UFMA, uma para a SEEDUC e duas para Secretarias Municipais de Educação.

III – REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DE DIRIGENTES ESCOLARES
3.1 – Inscrição de dirigentes escolares
3.1.1 Requisitos obrigatórios:
a) ter concluído curso de graduação plena;
b) - ser gestor efetivo, em exercício, de escola pública municipal e/ou estadual de Educação Básica, incluído aqueles de Educação de Jovens e Adultos, de Educação Especial e de Educação Profissional;
c) – atender pelo menos um dos requisitos alternativos do item 3.1.2;
d) - ter disponibilidade de dez horas semanais para dedicar-se ao curso;
e) - estar disposto a compartilhar o curso com o coletivo da escola;
f) - evidenciar disposição para construir, com a comunidade escolar e local, o Projeto Político Pedagógico no estabelecimento de ensino onde atua;
g) – ter conhecimentos básicos de informática e ter garantia de acesso à internet.

3.1.2 – Requisitos Alternativos:
a) – ser diretor, vice-diretor ou diretor adjunto de escolas públicas (municipais e estaduais) com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB);
b) – ou ser diretor, vice-diretor ou diretor adjunto de escolas públicas (municipais e estaduais) dos municípios com baixo IDEB;
c – ou ser diretor, vice-diretor ou diretor adjunto de escolas públicas (municipais e estaduais) na Capital do Estado (São Luís).

3.1.3 – Não será permitido mais que duas participações de dirigentes por escola e havendo mais de dois candidatos fica a decisão sobre o ingresso subordinada à classificação obtida no processo seletivo da UFMA.

3.2 – Requisitos do candidato para preenchimento de vagas adicionais específicas:
a) ter concluído curso de graduação plena;
b) – ser professor ou técnico-administrativo da educação do quadro de pessoal efetivo da UFMA ou técnicos educacionais em exercício nas Secretarias de Educação com atuação relacionada ao Curso de Especialização em Gestão Escolar;
c) – atuar no município sede do Pólo Tecnológico;
d) - ter disponibilidade de dez horas semanais para dedicar-se ao curso;
e) - estar disposto a compartilhar o curso com o coletivo das instituições educacionais;
f) - evidenciar disposição para assessorar escolas no processo de gestão;
g) – ter conhecimentos básicos de informática e acesso à internet.

3.4 – A inscrição de candidatos por Pólo Tecnológico obedecerá à organização dos municípios por Unidades Regionais de Educação, em conformidade com a definição da Secretaria de Estado de Educação do Maranhão, na forma do Anexo I.

IV – DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

4.1 Documentos necessários para inscrição de dirigentes escolares:
a) fotocópia do diploma de graduação (de cursos regulamentados);
b) fotocópia do histórico escolar;
c) fotocópia da Carteira de Identidade e CPF;
d) 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
e) declaração do dirigente da Secretaria de Educação que o candidato se encontra em exercício na diretoria de unidade escolar mantida pelo poder municipal ou estadual respectivo e tem disponibilidade para as atividades curriculares e construir mudanças educativas no projeto escolar mediante processo democrático.
f) comprovante de pertencer ao quadro de magistério efetivo de escola de rede pública estadual ou municipal de Educação Básica (incluindo aqueles de Educação de Jovens e Adultos, de Educação Especial e de Educação Profissional);
g) parecer da UNDIME ou da SEED/MA de que o candidato atende pelo menos a um dos requisitos alternativos do Item 3.1.2;
h) ficha de inscrição
4.2 Documentos necessários para inscrição nas vagas adicionais específicas:
a) fotocópia do Diploma de Graduação (de cursos regulamentados);
b) fotocópia do Histórico Escolar;
c) fotocópia da Carteira de Identidade e CPF;
d) 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
e) declaração do dirigente da SEEDUC ou UNDIME ou UFMA/Mestrado em Educação sobre o envolvimento do candidato com implementação da gestão escolar democrática, explicitando a sua atuação e sobre a garantia de 10 horas semanais para as atividades curriculares e construir mudanças educativas.
f) comprovante de pertencer ao quadro efetivo de funcionários da UFMA, SEEDUC ou Secretaria de Educação, nestes dois últimos caso, no município sede do Pólo Tecnológico;
g) ficha de inscrição

V- FINANCIAMENTO DO CURSO

5.1 - O curso terá o financiamento do MEC/SEB/Programa Nacional Escola de Gestores/FNDE, com a contrapartida do poder municipal ou estadual no deslocamento de seus dirigentes para a sede do Pólo Tecnológico nos momentos presenciais.

VI - PROCESSO DE INSCRIÇÃO - PERÍODO, LOCAL E PROCEDIMENTOS

6.1 Processo de inscrição de dirigentes escolares para preenchimento das 400 vagas
a) A inscrição do candidato realizar-se-á na Secretaria Municipal de Educação ou na Unidade Regional de Educação/SEEDUC em que se encontra administrativamente vinculado, no horário oficial de funcionamento, devendo esse órgão conferir a documentação solicitada e encaminhar à UFMA, via SEDEX, no endereço:
Universidade Federal do Maranhão
Mestrado em Educação
Campus Universitário do Bacanga
Avenida dos Portugueses s/n
CEP 65.085-550 São Luís-MA
b) – As inscrições serão submetidas a uma análise prévia do atendimento dos critérios definidos neste Edital, realizada por comissão integrada por professores da UFMA e representantes da SEEDUC-MA e UNDIME, que emitirá parecer sobre o deferimento ou não da participação no processo seletivo, divulgando-o até 48 horas antes da realização da prova escrita.

6.2 – Processo de inscrição para preenchimento das vagas adicionais específicas realizar-se-á na UFMA, Unidades Regionais de Educação/SEEDUC e Secretarias Municipais de Educação.
6.3 – O período de inscrição será de 08 a 16 de maio de 2008, devendo, no dia útil seguinte (19.05.08), a instituição responsável pela inscrição enviar toda a documentação dos candidatos à UFMA, via SEDEX .

VII - PROCESSO DE SELEÇÃO
7.1 A seleção de candidatos que tiverem suas inscrições deferidas será realizada por meio de uma prova escrita, envolvendo uma produção textual relacionada à temática do curso, que será avaliada com base nos seguintes critérios: coerência das idéias e relação com o tema (2,5 pontos), compreensão, análise e sistematização das idéias ( 5,0 pontos) e clareza da linguagem, articulação dos parágrafos e correção gramatical (2,5 pontos).

7.2 A prova escrita ocorrerá no dia 28.05.08, no horário de 15:00h às 18:00h, nos municípios sede dos pólos tecnológicos referente a Unidade Regional de Educação/SEEDUC na qual o candidato se vincula (São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Pinheiro, Barra do Corda, Codó, Santa Inês, Balsas ou Porto Franco), em locais a serem divulgados na página eletrônica da UFMA.

7.2 A seleção será coordenada por três docentes, podendo ter a participação de outros professores.

7.3 Para ingresso no curso, o candidato deverá obter a pontuação entre 5 a 10 e uma classificação no limite das vagas oferecidas por Pólos Tecnológicos.

7.4. Havendo empate, o critério de desempate será em ordem de prioridade: maior idade, maior tempo no magistério e escola com menor IDEB.



VIII – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Os resultados serão disponibilizados na página eletrônica da UFMA: www.ufma.br.

XIX – MATRÍCULA
Os candidatos selecionados serão matriculados no curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem, em turma específica, pela Coordenação do Curso.
XX – O curso será desenvolvido na modalidade de Educação a Distância, no Ambiente Virtual MOODLE, com início previsto para 20 de junho de 2008.

Outras informações :
Tel: (98) 2109 8452
e-mail:meeducacao@ufma.br

São Luís, 2 de maio de 2008.


Profª. Drª. Gilza Maria Piedade Prazeres
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício

ANEXO I
PÓLOS TECNOLÓGICOS PARTICIPANTES
Pólo Tecnológico da UFMA – Campus I Turma 1 – Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) do município de São Luís – 40 vagas.
Turma II – Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) das Unidades Regionais Metropolitana (exceto São Luís) e Rosário – 40 vagas.
Inscritos e aprovados para preenchimento das vagas adicionais no município de São Luís
Pólo Tecnológico da UFMA – Campus II Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) das Unidades Regionais de Imperatriz e Açailândia – 40 vagas.
Inscritos e aprovados para preenchimento das vagas adicionais no município de Imperatriz
Pólo Tecnológico no município de Porto Franco Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) das Unidades Regionais de Imperatriz e Açailândia – 40 vagas.
Inscritos e aprovados para preenchimento das vagas adicionais no município de Porto Franco
Pólo Tecnológico da UFMA – Campus IV Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) das Unidades Regionais de Chapadinha e Itapecuru – 40 vagas.
Inscritos e aprovados para preenchimento das vagas adicionais no município de Chapadinha
Pólo Tecnológico da UFMA – Campus V Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) das Unidades Regionais de Pinheiro e Viana– 40 vagas.
Inscritos e aprovados para preenchimento das vagas adicionais no município de Pinheiro
Pólo Tecnológico no município de Barra do Corda Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) das Unidades Regionais de Barra do Corda e Presidente Dutra – 40 vagas.
Inscritos e aprovados para preenchimento das vagas adicionais no município de Barra do Corda

Pólo Tecnológico da UFMA – Campus VII Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) das Unidades Regionais de Codó, Caxias e Pedreiras – 40 vagas.
Inscritos e aprovados para preenchimento das vagas adicionais no município de Codó
Pólo Tecnológico no município de Santa Inês Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) das Unidades Regionais de Santa Inês, Bacabal e Zé Doca – 40 vagas.
Inscritos e aprovados para preenchimento das vagas adicionais no município de Santa Inês
Pólo Tecnológico no município de Balsas Dirigentes de escolas (redes estadual e municipal) das Unidades Regionais de Balsas e São João dos Patos – 40 vagas.
Inscritos e aprovados para preenchimento das vagas adicionais no município de Balsas
UFMA/SEEDUC/UNDIME
FICHA INSCRIÇÃO
Curso de Especialização em Gestão Escolar


DADOS PESSOAIS
Nome Completo: Sexo:
Endereço Residencial:

Município:




Estado:
CEP:
E-mail:
Formação em curso de graduação:
Nome do Curso: Ano de conclusão:
Instituição:
Telefone Residencial
( ) Telefone Celular:
( ) CPF:
Número Identidade: Órgão Expedidor
Data da Emissão:

Data de Nascimento Município/Estado: Nacionalidade
DADOS INSTITUCIONAIS
Cargo/Função:
Nome da Escola/Instituição: IDEB (escola)
Unidade Regional de Educação:
Endereço da Instituição:
Município: UF: CEP:
Telefone da Instituição:
Fax da Instituição:

Data de ingresso na carreira do magistério:

DECLARO que atendo a todos os requisitos exigidos no Edital PPPG nº 15/2008 para participação do processo seletivo com fins de ingresso no Curso de Especialização em Gestão Escolar.

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Data Assinatura Candidato Visto Regional/Secretaria