Livros didáticos do 1ª ao 5ª ano do ensino fundamental terão nova ortografia a partir de 2010

12/05/2008

Alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino terão em suas mãos, a partir de 2010, livros didáticos já com todas as mudanças previstas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, firmado em 1990. É o que estabelece uma resolução publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira. As mudanças afetam diretamente as editoras interessadas na venda de material didático para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) - referentes às séries mencionadas - do MEC, que deverão adequar seus livros às novas regras de ortografia.

A resolução também permite que as editoras façam a adaptação dos livros do 6º ao 9º ano do fundamental e das três séries do ensino médio, os quais só precisam estar em conformidade com o acordo a partir de 2011 e 2012, respectivamente.

- A obrigatoriedade vale apenas para o PNLD, no entando ela autoriza as editoras, que já possuem contrato com o governo, a realizarem as mudanças nos livros didáticos das demais séries. Se elas farão ou não, ainda é opcional - esclarece Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC.

As editoras e autores de livros didáticos interessadas em participar do PNDL têm até o dia 14 de maio para se inscreverem. O governo brasileiro é um dos maiores compradores de livros didáticos do mundo. Somente em 2008, o MEC investiu R$ 661,4 milhões na distribuição de 110,2 milhões de livros a 31,1 milhões de alunos do ensino fundamental para o ano letivo em curso.

Sobre o acordo
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi assinado em Lisboa, em dezembro de 1990. Teoricamente, ele está em vigor desde o início de 2007, com a assinatura de três dos oito países signatários: Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Na prática, porém, o acordo não existe sem a entrada de Portugal, cujo parlamento deve votar o acordo ainda este mês. O processo de transição da língua em Portugal está previsto para durar seis anos.

Seu objetivo é acabar com as diferenças entre a grafia do Brasil e a dos demais países que têm o português como língua oficial. A cisão se originou em 1911, quando o governo português fez, à revelia do Brasil, a primeira normatização oficial da língua portuguesa. Desde então, os dois países tentam reaproximar suas grafias, reduzindo progressivamente as diferenças entre elas, em especial nas regras de acentuação.

O que muda para o Brasil
Quando aplicado, o acordo acabará com 98% das pendências ainda existentes. Com a reforma, o alfabeto passará a ter 26 letras. Hoje admitidas apenas em casos especiais, o "k", o "w" e "y" serão integrados definitivamente. As principais modificações nas regras brasileiras serão a eliminação do trema; do acento nos ditongos abertos "ei" e "oi" de palavras paroxítonas (idéia, heróica); no hiato "oo" (enjôo, vôo) e nas formas verbais crêem, lêem, dêem, vêem e seus derivados (descrêem, relêem, desdêem, revêem etc). No português utilizado nos demais países, serão suprimidas as consoantes mudas ("acção"; "director") e o h inicial de palavras como húmido.